Currículo
Fiscalidade F-CEMP
Contextos
Groupo: Ciências Empresariais 2015 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
Groupo: Ciências Empresariais 2015 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Este curso terá como objetivo geral compreender “como a fiscalidade afeta o negócio da minha empresa?”. Ou seja, pretende-se que os alunos, de quem se espera que assumam no futuro funções de gestão/empresariais, sobretudo no âmbito de PME´s, possam ter as ferramentas e skills necessários para: 1) Compreender, em particular, o funcionamento do IRC e do IVA; 2) Realizar um adequado cumprimento das obrigações fiscais de uma empresa; 3) Realizar um planeamento fiscal adequado; 4) Compreender o enquadramento e impacto fiscal dos processos de tomada de decisão ao nível operacional, financeiro e estratégico nas empresas. Este curso está assim desenhado para permitir aos estudantes resolver questões fiscais do dia a dia de uma PME, em particular no que concerne a IRC e IVA, tomando as decisões adequadas e potenciando o valor da empresa.
Programa
CP1. Fiscalidade e gestão fiscal nas empresas 1. Gestão Fiscal, Elisão e Evasão Fiscal 2. Breve abordagem à Lei Geral Tributária CP.2 A empresa como substituto tributário em IRS 1. Breve abordagem ao IRS. 2. Retenções na fonte e obrigações acessórias CP3. IRC: Como se calcula o imposto numa PME nacional? 1. O Modelo de dependência parcial da contabilidade 2. Determinação do Lucro tributável 3. Determinação da Matéria Coletável e da Coleta 4. Os Pagamento por conta 5. Obrigações declarativas CP4. IVA: Uma breve abordagem 1. Funcionamento do imposto 2. Incidência e isenções 3. A localização das operações 4. Valor tributável, taxas e entrega do imposto 5. Outras obrigações
Método de Avaliação
A utilização do método expositivo permitirá realizar o enquadramento dos principais impostos integrantes do sistema fiscal, como são os casos do IRC e IVA potenciando o conhecimento acerca da respetiva forma de funcionamento e, bem assim, expondo as regras que impõem o cumprimento de obrigações fiscais dos impostos que recaem sobre a empresa e aqueles em que esta funciona como substituto tributário, como é o caso do IRS. Ainda neste âmbito, o método expositivo permitirá distinguir as práticas de gestão ou planeamento fiscal, das práticas de elisão e evasão fiscal. A utilização do PBA alavancará a aptidão para o cumprimento das obrigações fiscais e realização do planeamento fiscal de uma empresa, em particular PME.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 134.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Guia dos Impostos em Portugal: BRÁS CARLOS, Américo; ABREU, Irene; DURÃO, João & PIMENTA, Maria Emília 2024
- Fiscal - Coletânea de Legislação Fiscal: ROCHA, Isabel (coordenação) & FREITAS ROCHA, Joaquim 2024/25