Currículo

Economia e Finanças Públicas EFP

Contextos

Groupo: Economia > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

A disciplina de EFP é dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista nas suas dimensões microeconómica e macroeconómica. Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado. Assim, permite-se que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado. A disciplina de EFP privilegia o "saber pensar" acerca dos problemas da economia do sector público: - Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado - A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo: - A caracterização geral do sistema fiscal português - O processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado - O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária

Programa

Finanças Públicas e o papel do Estado -O sector público numa economia mista; -Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado. Despesas públicas: teoria e prática -Enquadramento normativo do papel do sector público; -Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades; -Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades. Receitas públicas: teoria e prática -Principais fontes de financiamento público; -Receitas tributárias e eficiência; -Receitas tributárias e equidade; -O sistema fiscal português. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas -As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências; -As contas e os saldos das Administrações Públicas. O Orçamento do Estado -Noção de orçamento e ciclo orçamental; -As regras de organização do orçamento; -O processo de elaboração do orçamento. Política orçamental -Objectivos, instrumentos e indicadores; -Política Orçamental; -Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade; -Política Orçamental no contexto da UEM; -Resgates e Programas de Ajustamento na União Europeia.

Método de Avaliação

Aulas teóricas semanais alternadas com tutoriais. Os alunos devem organizar-se em grupos de no máximo quatro alunos para as aulas tutoriais. A avaliação do curso consiste em: - Um teste intermédio de escolha múltipla: 25% - Avaliação contínua em aulas práticas: assiduidade e participação nas aulas e exercícios 15% - Exame final escrito: 60%

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 108.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática: Paulo Trigo Pereira 2016-2017 2012 (3ª edição)
Economia e Finanças Públicas: Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos 2016-2017 Escolar Editora, 2012 (4ª edição - Actualizada)