Currículo
Direito Europeu DEUR
Contextos
Groupo: Economia > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Optativas
Groupo: Economia > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Optativas
ECTS
4.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Fornecer aos alunos um quadro compreensivo do processo de integração europeia, desde a fundação das Comunidades ao Tratado de Lisboa. Perceber o funcionamento do sistema político da União. Introduzir os alunos nos aspectos essenciais do ordenamento jurídico da União. Apreender os princípios gerais do funcionamento do mercado interno: livre circulação e concorrência.
Programa
- A integração europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa; - O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão; - O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Europeu; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Europeu; competências da União; - O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços; - Direito Europeu da Concorrência: regras aplicáveis às empresas.
Método de Avaliação
O teste final de avaliação vale 70% da nota final , sendo a restante parte apurada com base no trabalho desenvolvido ao longo do semestre. Os alunos ausentes em mais de um terço do total de aulas (8/24 aulas) não poderão ser considerados para efeitos de avaliação ao longo do semestre. Nas provas de avaliação os alunos podem consultar o Tratado da União Europeia, em versão não comentada.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- The Foundations of European Union Law: Trevor Hartley 2014 8th ed., Oxford University Press
- EU Law. Text, Cases and Materials: Paul Craig, Grainne de Burca 2011 5th ed., Oxford University Press
- The European Union: An Introduction: Mark Corner 2014 I.B. Tauris, London
- European Union Law: Catherine Barnard, Steve Peers, 2014 Oxford University Press
- European Union Politics: John McCormick 2011 Palgrave Foundations Series
- Policy-making in the European Union,: Helen Wallace et al., 2015 7th edition, Oxford: OUP,
- European Union Internal Market Law: Friedl Weiss, Clemens Kaupa 2014 Cambridge University Press
- The European Union: How does it work?: Daniel Kenealy et al, 2015 4th edition, Oxford: OUP
- Direito & Política da União Europeia: António Goucha Soares 2013 Editora Appris, Curitiba
- Wyatt and Dashwood's European Union Law: Alan Dashwood et al. 2011 6th ed., Hart Publishing