Currículo

Análise de Política Social APS-MEPP

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

No final desta Unidade Curricular, os alunos deverão ser capazes de: i. Identificar o “problema social” abordado por um programa/política social; ii. Identificar (e avaliar criticamente) as metas/objetivos que fundamentam um programa/política social; iii. Identificar (e avaliar criticamente) as regras que determinam a elegibilidade para um programa/política social e o nível de apoio concedido; iv. Identificar (e avaliar criticamente) o modelo de implementação de um programa/política social e em que medida este se relaciona com a forma como é financiado; v. Identificar os resultados e impactos esperados do programa/política e como estes são medidos; vi. Utilizar os conjuntos de dados e ferramentas de acesso aberto existentes (EURMOD Online; calculadora de impostos e benefícios da OCDE, etc.) na análise de políticas sociais; vii. Elaborar um Policy Brief que possa influenciar com sucesso os decisores políticos e as partes interessadas relevantes.

Programa

i. Introdução ii. O que é a Política Social? - A Política Social como Política Pública. O que justifica a adoção de políticas sociais? iii. A Arte da Análise de Políticas Públicas - A Análise de Políticas e o Ciclo das Políticas. O que é um Policy Brief? iv. Análise de Políticas Sociais – Bases de Um Quadro de Análise de Políticas Sociais v. O que é o “Problema Social”? - Delimitação da natureza, extensão e importância do “problema social” vi. Quais são as Metas e os Objetivos? - Metas, Objetivos e Valores (Procedimentais) vii. Que benefícios/serviços são oferecidos e sob que critérios? – Tipos de prestações (em dinheiro/em espécie) e critérios de elegibilidade (universal, seletivo, etc.) viii. De que forma o programa/a política é financiado/a e implementado/a? – As fontes de princiapios de financiamento. Níveis e modelos de implementação ix. O Programa/A Política é Eficaz? - Eficácia, Eficiência vs. Equidade

Método de Avaliação

Este curso foi organizado para incentivar o envolvimento ativo dos alunos no processo de aprendizagem. As aulas serão estruturadas de forma a promover a interação constante entre os alunos. Além disso, os alunos trabalharão em grupo numa "Tarefa ", na qual deverão realizar um exercício prático de Análise de Políticas Sociais que reflita o conteúdo da aula. Os trabalhos entregues pelos alunos serão discutidos no início da aula seguinte, para avaliar a compreensão da matéria ensinada. Considerando os objetivos da UC e a abordagem pedagógica adotada, os alunos deverão participar na “Avaliação Contínua”. No âmbito da “Avaliação Contínua”, os alunos trabalharão em grupos (de 3) com o objetivo de completar os seguintes itens de avaliação: i. “Tarefas” Em 5 ocasiões, os alunos serão solicitados a realizar uma pequena Tarefa que reflita o conteúdo da disciplina. Cada grupo deverá concluir os 5 Tarefas, sendo que cada Tarefa valerá 1 ponto, numa escala de 0 a 20. ii. “Resumo de Políticas Públicas” No final do semestre, os alunos deverão entregar um “Policy Brief”, até 5000 palavras, seguindo as orientações fornecidas pelo docente. O 'Policy Brief' representa um máximo de 15 pontos, numa escala de 0 a 20. Os alunos que não obtiverem uma nota igual ou superior a 10 valores na ‘Avaliação Contínua’, terão de realizar o exame durante a Época Normal de Avaliação. As melhorias de notas só serão permitidas durante a Época de Recurso de Avaliação.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Social Policy and Social Programs: a method for the practical public policy analyst. Boston, (MA), USA: Pearson.: Chambers, D. and Wedel, K. 2009
• Analyzing Social Policy: multiple perspectives for critically understanding and evaluating policy. Hoboken (N.J.), USA: Wiley. : O'Connor, M. and Netting, F. 2011
• Policy Analysis for Practice: Applying social policy. Bristol, UK: Policy Press : Spicker, P. 2006
• The Economics of Social Problems (4th ed.). Hampshire, UK: Palgrave Macmillan. : Le Grand, J., Smith, S. and Propper, C. 2008
• Dimensions of Social Welfare Policy. Boston, (MA), USA: Pearson. : Gilbert, N. and Terrell, P. 2013
• The Economics of the Welfare State (6th ed.). Oxford, UK: Oxford University Press. : Barr, N. 2020
• The Student’s Companion to Social Policy (5th ed.). Chichester, UK: John Wiley & Sons.: Alcock, Pete, Tina Haux, Margaret May, and Sharon Wright 2016

Secundária

Disciplinas de Execução

2026/2027 - 1 Semestre