Currículo
Decisões Públicas e Financiamento Local DPFL
Contextos
Groupo: 1ª Edição > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Optativas
Groupo: 1ª Edição > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Optativas > Optativas Especializadas > A - Finanças e Administração Pública
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Analisar e compreender as relações entre a estrutura da administração pública e o financiamento público local. Estudar as diversas formas alternativas de financiamento público local. Estudar o processo de decisão pública ao nível local. Analisar as relações entre financiamento local e política económica regional e local.
Programa
- As características institucionais e os problemas do sector público local; - A estrutura das administrações públicas e as racionalidades políticas e económicas da descentralização; - A diferente natureza de bens/serviços e a procura de bens públicos locais; - O Custo e as formas de produção públicas e privadas; - Preços, tarifas e taxas; - Escolhas públicas através da mobilidade e do voto; - Orçamentação: métodos, práticas e classificações; - Orçamento de capital e investimento em infra-estruturas; - Tributação Local, transferências e incentivos; - O QREN, o endividamento e financiamento do investimento; - Financiamento da educação e transferência de competências; - Estudo de caso municipal.
Método de Avaliação
Uma avaliação intercalar (30%) e um trabalho final (70%).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 134.0
Carga Total -