Currículo
Instituições Sem Fins Lucrativos ISFL
Contextos
Groupo: Economia e Políticas Públicas > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias > Área - Políticas Sociais e Terceiro Sector
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Enquadrar o Terceiro Sector no contexto dos restantes sectores da sociedade. Apresentar uma definição, descrever características, tipos, valores, missão, objetivos e funções das Instituições sem Fins Lucrativos, bem como as motivações para o seu aparecimento à luz da teoria económica (quer do lado da procura, quer do lado da oferta). Apresentar, numa perspetiva comparativa internacional, o peso económico e social do Terceiro Sector e da sua envolvente institucional. Caracterizar e enquadrar, quer do ponto de vista jurídico, quer económico-fiscal, as principais instituições não-lucrativas (nomeadamente, associações, fundações, mutualidades, instituições de solidariedade social, misericórdias, cooperativas e ONG).
Programa
Os tópicos do programa da UC são os seguintes: - Definição de instituição sem fins lucrativos; - Teoria económica do Terceiro Sector; - Dimensão do Terceiro Sector na economia: uma perspetiva comparada; - Conceito jurídico de Terceiro Sector e regime jurídico das suas principais entidades em Portugal; - O sistema fiscal português e o Terceiro Sector: fiscalidade das principais instituições sem fins lucrativos; - Enquadramento fiscal do mecenato e o Terceiro Sector.
Método de Avaliação
A nota final integra duas componentes: 40% da nota é atribuída com base num relatório escrito sobre temas propostos e relacionados com o Terceiro Sector ou sobre uma instituição sem fins lucrativos; os restantes 60% resultam da realização de uma prova escrita individual. Caso não tenha aproveitamento, o aluno dispõe ainda da possibilidade de efetuar um exame final, valorizado a 100%.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 134.0
Carga Total -