Currículo
Introdução ao Direito ID-GDES
Contextos
Groupo: Gestão do Desporto > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Esta UC visa permitir a aquisição dos conhecimentos básicos relativos às regras que regulam a vida em sociedade, tanto no tocante às relações que se estabelecem entre particulares, como às que se estabelecem entre estes e o Estado.
Programa
1. O Direito; 2. Organização do Poder Político; 3. As leis; 4. Ramos do Direito; 5. A Relação Jurídica; 6. A interpretação da lei e a integração de lacunas; 7. A sucessão de leis no tempo.
Método de Avaliação
Nas aulas serão apresentados e resolvidos casos práticos sobre as matérias expostas e, periodicamente, proposta a resposta a pequenos questionários; a classificação obtida nos 5 melhores será adicionada a 50% da obtida no exame e constituirá a classificação final do aluno, salvo se a classificação do exame for superior.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 121.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Código Civil e Constituição: . 2019/2020 edições actualizadas
- Introdução ao Direito: Ferreira, José A. Gonçalves et alt 2019/2020 .