Currículo

Fiscalidade F-GDES

Contextos

Groupo: Gestão do Desporto > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade, designadamente nas suas vertentes económica, jurídica e de gestão: Efetuar o estudo sistemático dos principais impostos do sistema fiscal português.

Programa

Teoria Geral do imposto; Direito fiscal; A fiscalidade, a economia e a gestão; O sistema fiscal português - evolução recente; estrutura atual; perspetivas; Estudo sistemático dos principais impostos (IRS, IRC, IVA e Contribuições para a Segurança Social).

Método de Avaliação

Um bloco inicial, essencialmente teórico, em que o aluno adquire e consolida um conjunto de conhecimentos necessários para o desenvolvimento do processo aprendizagem no bloco seguinte. Pretende enquadrar o aluno no escalão da unidade que é o objeto de estudo de estudo desta. Neste bloco é utilizado o método expositivo, complementado com a discussão de casos práticos sobre a parte geral do imposto. O bloco seguinte tem uma componente teórico-prática, em que é estudado o conjunto dos principais impostos vigentes em Portugal – IRS, IRC e IVA. Na componente teórica são revistos os aspetos ligados à estrutura dos códigos do IRS, IRC e IVA. A componente prática decorre da resolução de casos práticos, em aula e pelos alunos, ligados ao apuramento do imposto a pagar. Para a avaliação de conhecimentos, a classificação na unidade curricular será determinada através da seguinte fórmula: Nota Final = 30% x Teste intermédio 1 + 40% x Teste final + 30% x Trabalhos de grupo

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 101.5

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Sistema Fiscal Português – Códigos Fiscais e outra legislação fundamental: José Manuel Martins Marreiros 2022 MARREIROS, J. M. M. (2022), Sistema Fiscal Português – Códigos Fiscais e outra legislação fundamental, 19ª edição, Áreas Editora, Lisboa
Fiscalidade: Manuel Henrique de Freitas Pereira 2018 PEREIRA, M.H. de Freitas (2018), Fiscalidade, 6ª edição, Almedina, Coimbra