Currículo
Direito do Trabalho e Segurança Social DTSS
Contextos
Groupo: 2ª Edição > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
4.5 (para cálculo da média)
Objectivos
Preparar os estudantes para as questões essenciais de Direito do Trabalho e da Segurança Social na gestão de recursos humanos, desde o momento do recrutamento ao da cessação do contrato, bem como da proteção social; sempre com um enquadramento teórico aplicado ao caso concreto.
Programa
1. A relação entre o Direito do Trabalho e o Direito da Segurança Social 2. Recrutamento e seleção. Formação, forma e conteúdo do contrato de trabalho. 3. Modalidades de contrato de trabalho 4. Direitos e deveres do trabalhador e do empregador 5. O papel do empregador e as suas variações 6. O tempo e olocal de trabalho 7. A Retribuição 8. A suspensão e a cessação do contrato de trabalho 9. O Direito coletivo do trabalho 10. A Segurança Social
Método de Avaliação
50% - Teste de resposta múltipla; 50% - Exame
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 94.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2023 Almedina
Secundária
- Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV - Contratos e Regimes Especiais: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho - Parte III - Situações Laborais Colectivas: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho Parte II - Situações Laborais Individuais: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho Parte I Dogmática Geral: Maria do Rosário Palma Ramalho 2020 Almedina