Currículo

Direito do Trabalho e Segurança Social DTSS

Contextos

ECTS

4.5 (para cálculo da média)

Objectivos

Preparar os estudantes para as questões essenciais de Direito do Trabalho e da Segurança Social na gestão de recursos humanos, desde o momento do recrutamento ao da cessação do contrato, bem como da proteção social; sempre com um enquadramento teórico aplicado ao caso concreto.

Programa

1. A relação entre o Direito do Trabalho e o Direito da Segurança Social 2. Recrutamento e seleção. Formação, forma e conteúdo do contrato de trabalho. 3. Modalidades de contrato de trabalho 4. Direitos e deveres do trabalhador e do empregador 5. O papel do empregador e as suas variações 6. O tempo e olocal de trabalho 7. A Retribuição 8. A suspensão e a cessação do contrato de trabalho 9. O Direito coletivo do trabalho 10. A Segurança Social

Método de Avaliação

50% - Teste de resposta múltipla; 50% - Exame

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2023 Almedina

Secundária

• Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV - Contratos e Regimes Especiais: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
• Tratado de Direito do Trabalho - Parte III - Situações Laborais Colectivas: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
• Tratado de Direito do Trabalho Parte II - Situações Laborais Individuais: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
• Tratado de Direito do Trabalho Parte I Dogmática Geral: Maria do Rosário Palma Ramalho 2020 Almedina

Disciplinas de Execução

2009/2010 - 1 Semestre