Currículo
Direito do Trabalho e Segurança Social DTSS
Contextos
Groupo: Gestão de Recursos Humanos > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
4.5 (para cálculo da média)
Objectivos
Preparar os estudantes para as questões essenciais de Direito do Trabalho e da Segurança Social na gestão de recursos humanos, desde o momento do recrutamento ao da cessação do contrato, bem como da proteção social; sempre com um enquadramento teórico aplicado ao caso concreto.
Programa
1. Introdução 2. Formação e modalidades do contrato de trabalho 3. Recrutamento, boa fé, direitos e deveres das partes 4. O empregador: poderes, dimensão da empresa e variações 5. Tempo e local de trabalho 6. Retribuição 7. Suspensão e cessação do contrato de trabalho 8. Direito coletivo e Segurança Social
Método de Avaliação
50% - Teste (verdadeiro/falso) 50% - Exame
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 94.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2023 Almedina
Secundária
- Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV - Contratos e Regimes Especiais: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho - Parte III - Situações Laborais Colectivas: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho Parte II - Situações Laborais Individuais: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho Parte I Dogmática Geral: Maria do Rosário Palma Ramalho 2020 Almedina