Sumários

2.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza ( Tema 5)

9 Dezembro 2015, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

2.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza ( Tema 5)

2.4.1Definição e Medição da Pobreza

1)Avaliação e Medição da pobreza

*Medição Indirecta: PIB/hab ( money metrics) .

Limitações

*Medição Directa da pobreza e do Rendimento: Inquéritos às famílias . - Conceitos: Pobreza absoluta / def linhas de pobreza

Pobreza relativa

- Limitações/ dificuldades de medição

* A metodologia do BM para a avaliação da pobreza

2) A multidimensionalidade da pobreza

*As diferentes dimensões da pobreza

*A pirâmide de Baulch

2.4.2 Pro-poor growth e Poverty reduction strategy papers (PRSP- Documentos de estratégia de redução da pobreza)

A iniciativa de redução da pobreza

1) Contexto: Anos 90 e o Balanço das PAE

· Crescimento Económico com desigualdade

· Endividamento

· Agravamento da pobreza

2) O que é a Iniciativa Paises pobres altamente endividados (PPAE/ HIPC-Heavily Indebted poor countries ) ( FMI : 1987 -Enhanced Structural Ajustment facility (ESAFS) / 1999-Poverty Reduction Grow Facility (PRGF)

O alargamento da condicionalidade : implementação de estratégias nacionais para a redução da pobreza (PRSP)

*Ponto de partida : 1995 ( World social Summit/ Copenhagen): Retorno à problemática das dimensões sociais do desenvolvimento. Discussão sobre a redução da pobreza. Campanha mundial para acções em matéria de alívio da dívida ( Jubileu 2000)

1996 -Lançamento da iniciativa HIPC (PPAE) pelo FMI/BM e apoiada por 180 países.Objectivos: Alivio da dívida insustentável dos países de rendimentos baixos. Promover políticas para o crescimento, Desenvolvimento Humano e redução da pobreza.

1999- A estrutura HIPC/PPAE melhorada: introdução de critérios mais alragados de eligibilidade e alívio da dívida

* Balanço das HIPC/PRSP:

a) o que funcionou

b) Críticas: dificuldades combate à pobreza ( contexto de Sistemas Políticos neo-patrimoniais e da imposição PAE e Estab macroeconómica) ; a questão da imposição de Condicionalidades pelas Instituições de BW; a participação da sociedade civil; Limites Ownership ( apropriação ): " The country in the driver's seat"( Wolfenshon )

c) O que se deve fazer

2.4.3. Mercados Informais e estratégias de sobrevivência

Debate com a participação dos estudantes que optaram por abordar este tema.

Bibliografia :

2.4.1 Definição e medição da pobreza

T18 -FNUP 2002

T19 RDH 1997

RDH 2003 ( p 42/ linhas pobreza ) , 2004;2005; 2006 ;2009 ;2010 (pp98-104)

Alastair ,G( 2007) Cap 2 The nature of Inequality and poverty pp. 10 -29

Nissanke, Machiko e Thorbecke, Erik (2007) "A quest for Pro-poor Globalization " in Advancing Development, Palgrave

Greig, Alastair et al (2007) Challenging global inequality: Development theory and practice in the 21 ^st Century. London: Palgrave Macmillan. (Ch.2: "The nature of inequality and poverty", pp. 10-29)

Hulme, D (2014) « Poverty in Development thought: symptom or cause» in Currie-Alder et al (2014): 81-97

Hulme , David (2010) Global poverty: how global governance is failing the poor. London: Routledge. (Ch. 2: "Understanding and explaining global poverty" , pp. 50-80)

UNFPA (2002) State of the World Population 2002 - population, poverty and opportunities, New York: United Nations (Ch. 2: "Characterizing poverty", pp. 13-18)

UNDP (1997) Human development report 1997 - human development to eradicate poverty. New York: United Nations.

Banerjee, Abhijit and Duflo, Esther (2008) "The Economic Lives of the poor" in Secondi, Giorgio (ed.) (2008) The development economics reader, London/New York: Routledge: 146-171.

Oppenheimer, Jochen (2006) Moçambique na era do ajustamento estrutural: ajuda, crescimento e pobreza, Lisboa: IPAD.

Oppenheimer, Jochen e Raposo, Isabel (eds.) (2007) Subúrbios de Luanda e Maputo, Lisboa: Colibri.

Oppenheimer, J., Raposo, I. (2002) A pobreza em Maputo, Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

Rodrigues, Cristina U. e Costa, Ana B. (eds.) (2009) Pobreza e paz nos Palop. Lisboa: Sextante Editora.

2.4.2 Pro-poor growth , a iniciativa HIPC e os Poverty Reduction Strategy Papers (PRSP)

UNDP/HDR (2003) Human development report 2003 - Millennium Development Goals: a compact among nations to end human poverty, New York: United Nations. (pp. 145-154)

HDR (2007)

Eberlei, Walter et al (2005) Poverty reduction in a political trap: the PRS process and neopatrimonialism in Zambia, Lusaka: UNZA Press. (Introduction, pp. 1-28 e outros capítulos) Textos (T20)

Kalima, Barbara (2003) The Heavily Indebted Poor Countries Initiative: experiences of implementation in Africa, AFRODAD. (disponível online)

Heintz , James (2010) "Employment, poverty and inclusive development in Africa: policy choices in the context of widespread informality", in Padayachee, Vishnu (ed.) (2010) The political economy of Africa, London: Routledge: 199-213.

Hulme , David (2010) Global poverty: how global governance is failing the poor. London: Routledge . (Ch. 5: "Strategic choices for global poverty eradication", pp. 147-171) Livros:

2.4.3 Mercados informais e estratégias de sobrevivência

Bénard da Costa , Ana (2009) " Moçambique:pobreza em Guerra e pobreza em Paz"in Pobreza e Paz nos PALOP,pp169-194 ,

Bénard da Costa, Ana (2007) O preço da sombra. Sobrevivência e reprodução social entre famílias de Maputo, Lisboa: Livros Horizonte. (cap. 7: "Estamos só a desenrascar: trabalho e imaginação nas famílias da periferia de Maputo")

- Bénard da Costa, Ana (2002) Famílias na periferia de Maputo: estratégias de sobrevivência e reprodução social, Dissertação de Doutoramento em Estudos Africanos, ISCTE, 2002. (pp. 219-264: "O sector «informal» na cidade de Maputo") (T22)

Hart, Keith (2010) "Africa`s urban revolution and the informal economy", in Padayachee, Vishnu (2010) The political economy of Africa , London: Routledge: 371-388.

Heintz , James (2010)" Employment, poverty and inclusive development in

Africa :policy choices in the context of widespread informality" pag 199-213

in The political Economy of Africa, Routledge

Lopes, Carlos (2001) "O sector informal de Luanda e Maputo: contrastes e semelhanças", comunicação apresentada ao III Congresso Ibérico de Estudos Africanos, Dezembro de 2001, Lisboa. T21

McGranahan, Gordon et al (2008) " land and services for the Urban Poor in

rapidly urbanizing countries " in Martine ,George et al The new global frontier:urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK,

Earthscan pp 77-99

Smolka, Martim and Laranjeira, Adriana (2008) "Informality and poverty in Latin American urban policies", in Martine, George et al (2008) The new global frontier: urbanization, poverty and environment in the 21 ^st Century, London: Earthscan: 77- 98.

3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes.

2 Dezembro 2015, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes .

(Tema 4)

1) Desastres e Vulnerabilidade

* Conceito de desastre

* Explicação dos desastres: Visão tecnocrática / visão da Economia política

* Conceito de Vulnerabilidade: "Access Approach" / "Entitlements Approach" ( A Sen) / Modelos de Vulnerabilidade: " Crunch model"

* Implicações em termos de política

2) Fome e Guerra : a perda de "entitlements" (" Direitos") da população. Intervenção de factores políticos e reflexão em torno dos das operações de alívio da desastres/fome : caso da " ajuda de emergência" . Desastres recentes : Impactes das catástrofes naturais ( tremores de terra/tsunami/ ciclones…Katrina / Bangladesh/ Haiti/ Japão/Turkia…..)/ Intervenções humanitárias no Darfur ( Caso : L'Arche de Zoé e dificuldades da intervenção da força (ONU)/ Conflitos :Iraque , Afeganistão , Sudão, Líbia, Egipto, Síria

3) Os desafios da segurança :

Em África : Instabiliade/ Mali/ Nigéria /RD Congo/ Pirataria na Somalia ; O caso da violência xenofoba na Africa do Sul ( acontecimentos de Maio 2008 e de Novembro 2009)/ O caso da violência urbana em Moçambique ( Acontecimentos em Maputo: Fevereiro 2008, Setembro 2010; ameça de guerra 2013, instabilidade no centro do país; raptos em Maputo em 2012 e 2103);

Violência associada ao fundamentalismo islâmico ( Daesh/ «EI») em África 2013, 2014,2015 ( Mali, Nigéria, Quénia), no Médio Oriente ( Síria , Irake, Afeganistão). Em Paris 2015 ( 13 de Novembro) V iolência xenófoba na Europa ( Noruega , Alemanha, Grécia…)

Violência urbana nos Estados Unidos ( Ferguson/ Missouri) na sequência da morte de jovem afroamericano de 12 anos, abatido pela polícia ( 24 de Novembro 2014)

Violência na Europa ( Europa de Leste e Alemanha ) associada à chegada de refugiados do médio Oriente e África

Debate em torno do impacte dos Desastres no desenvolvimento. O desafios colocados à paz no mundo.

Debate com a participação dos estudantes que optaram por abordar este tema.

2.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento

25 Novembro 2015, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

2.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento

2.3.1 O desenvolvimento Sustentável

*Ambiente e Desenvolvimento : história e conceitos

* "Desenvolvimento sustentável ("D.S"):

O discurso

O que deve ser sustentado

Direitos Humanos, Democracia e o "D.S" na perspectiva do paradigma das "capabilities" de A. Sen

*Mudança climática , ambiente e desenvolvimento sustentável .

2.3.2 População ambiente e desenvolvimento sustentável ( Tema 3)

* O nexo entre população , pobreza e mudanças ambientais

* Políticas para assegurar a sustentabilidade ambiental. O precário consenso Internacional sobre a mudança climática : (1992) NY , UN framework convention on Climate Change; Quioto (1997).Aplicado em 2005; ….Copenhaga (2009) ; Cancún ( 2010), Durban (2011) ; Doha (COP 18 - 2012- Adenda ao protocolo Kioto) . COP 19 Convention on climate Change . Varsóvia 11-22 Novenbro 2013 .Climat summit NY 2014.( COP 20) . Atender às conclusões da próxima COP 21 ( Paris Nov /Dez2015)

Constatar que o aquecimento do planeta está na ordem do dia mas por executar a adenda ao protocolo Kyoto (Doha 2012). Relativo à redução dos gases de efeito de estufa 2013-2020 .

Acordo USA/ China (Novembro 2014) sobre a redução das emissões

( http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php )

* Os desafios do Des Sustentável em África

Debate em torno dos desafios do Desenvolvimento sustentável .

Debate com a participação dos estudantes que optaram por abordar este tema.

Bibliografia :

2.3 .1 O Desenvolvimento Sustentável

RDH (2011) -Equidade e sustentabilidade

Blewitt, John (2008) Understanding sustainable Development. Earthscan , London. Nomeadamente , Capítulos: 1- Globalisation and sustainable Development , pp14-24; 4 Connecting t he social with Environnmental: Social Capital and Environmental Justice, pp 75-98; 5 -Sustainable Development, Politcs and Governance, PP 99-122; 6 -Beyonde the imperatives of Economic Growth and " Business as usual",pp123-148.

Michael Redclift, "Sustainable Development," in Desai, V. e Potter, R. B., Companion to Development Studies , Londres, 2002, pp. 273-277

Stern ( 2006) " Stern Review on the Economics of Climate Change" ( on Line: Stern review…) - Introdução e conclusões- Introdução e conclusões ( ver edição portuguesa Stern,Nicholas (2009). O desafio Global . Colecção Gubenkian. Ambiente . Ed espera do caos)

2.3.2. População , ambiente e desenvolvimento

Duraiappah, A. K., (1998)Poverty and Environment Degradation: A review and Analysis of the Nexus, World Development, Vol. 26, nº 12, pp. 2169-2179

Duraiappah, A. K., Ecological Security and Capabilities: A Conceptual Framework for Sustainable Development, presented at the 3 ^rd Conference on the Caoability Approach, 7-9 September 2003, University of Paiva Italy, www.cfs.unipv.it/sen/papers/duraiappah.pdf/

FNUP, A Situação da População Mundial 2001, Rastos e Marcos. População e Mudanças Ambientais, Nova Iorque, 2001, Capítulo 1 : Resumo, pp. 1-11 (T17)

PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 1994 (desenvolvimento sustentável) e 1998 (consumo e desenvolvimento sustentável), RDH (2003)- Cap 6 Políticas públicas para assegurar a

sustentabilidade ambiental; RDH (2007/2008) " Fighting climate Change. Human solidarity in a divided world ( www.undp.org ) . RDH (2010 ) ( vias para desenvolvimento Humano-Vulnerabilidade e sustentabiliadade pp 83-88))

Hugon(2007) "Les enjeux du développement durable" in Géopolitique de L'Afrique, pp74-84

Kates, Parris , leiserowits(2008) " What is sustainable development: goals,

indicators, values, and practice , in " Secondi ,Giorgio (2008 )

Pag 367-387.

Rist, Gilbert (1999) The history of development: from Western origins to global faith. London: Zed Books. (cap. 10: "The environment, or the new nature of development", pp.171-198) Bryceson,

Sanchez Rodrigues , Roberto "Urban sustainability and Global

Environemental Change : reflechions for Urban Agenda" in Martine ,

George et al ( 2008) The new global frontier: urbanization, poverty and

environment in the 21 st century, UK, Earthscanpp 149-164

Sudo, Tomonori (2015) «Environmental and climate Change Issues in Africa »In

Monga, Célestin &Lin, Justin (2015) The oxford Handbook of Africa and Economics, Vol: Context and concepts, Oxford U Press,pp603-619

Tema 2.2 Género: análise e políticas de igualdade

18 Novembro 2015, 18:00 • Luis Mah

2.2 Género: análise e políticas de igualdade

2.2.1 Conceito de género

2.2.2 Género e análise económica

2.2.3 Políticas de igualdade

Intervenção Prof Oppenheimer

Debate com a participação dos estudantes que optaram por abordar este tema.

Bibliografia :

2.2.1 Conceito de género

Bastos, A., Casaca, S. F., Nunes, F.; Pereirinha, J.A. (2009), "Women and poverty: a gender sensitive approach", Journal of Socio-Economics , 38(5), pp: 764-778 .

Casaca, Sara Falcão (2009), "Revisitando as teorias sobre a divisão sexual do trabalho", Working Paper SOCIUS, n.º4/2009 ISEG-UTL . http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/publicacoes/wp/WP_4_2009.ultima.versao.pdf

Évora , Iolanda ( 2014) «Trabalho e Sociabilidade no mercado central da Praia : uma questão de género ?» im Évora e Estêvão Dir (2014) Trabalho, sociabilidade e Geração do rendimento no espaço Lusófono, Lisboa Almedina , pp159-181

( ( ( disponível na reprografia do ISEG/ pasta 2 de de CSD/MDCI)

Lourenço, Sónia (2002) A mulher do homo economicus: uma crítica à teoria económica dominante no contexto do desenvolvimento, Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, ISEG, UTL. (pps. 12-20 e 42-50).

Pressman, S., (2003), "Feminist explanations for the feminization of poverty", Journal of Economic Issues, 36 (2), pp. 353-361.

OYEWUMI, Oyeronke (2002), "Conceptualizing gender: the eurocentric foundations of feminist concepts and the challenge of african epistemologies", Jenda: A Journal of Culture and African Women Studies, 2(1), 1-11. Disponível em: http://www.jendajournal.com

2.2.2 Género e análise económica

Lourenço, Sónia (2001) O género e a análise económica, Novembro de 2001, mimeo.

Tinker, I& Zukerman (2014) «Women's economics roles and Development paradigm » in Currie-Alder et al (20014):116-132

Blackden, Mark. et al (2007) "Gender and growth in Sub-Saharan Africa: issues and evidence "in Mavrotas, George and Shorrocks, Anthony (eds.) (2007) Advancing development: core themes in global economics, New York: Palgrave Macmillan: 340-370.

Sen, Amartya (2008) "Women´s agency and social change", in Secondi, Giorgio (ed.) (2008) The development economics reader, London/New York: Routledge: 184-199.

2.2.3 Políticas de igualdade

C hauraya , E."The African view on gender and its impact on implemented gender policies and programs in Africa", Journal of Sustainable Development in Africa (Volume 14, No.3, 2012) ( Caso não consiga encontrar o paper nas bases de dados do ISEG...diga-me por favor)

Friedmann, John (1996) Empowerment: uma política de desenvolvimento alternativo, Oeiras: Celta Editora. (cap. 6: "Género e sustentabilidade", pp. 115-128)

UNFPA (2000) Relatório sobre a situação da população mundial 2000, Nova Iorque: Nações Unidas. (Caps. I.1-I.8)

Ferreira, Virgínia (2000) "A globalização das políticas de igualdade entre os sexos: do reformismo social ao reformismo estatal", Ex-Aequo, nº 2/3:13-42.

UNDP (1995) Human development report 1995: gender and human development. New York: United Nations.

World Bank (2008) Engendering development through gender equality in rights, resources and voice, Washington: The World Bank.

Tema 1: Desenvolvimento Económico, Instituições e Governação

11 Novembro 2015, 18:00 • Luis Mah

Sessão de debate com @s alun@s sobre o Tema 1: Desenvolvimento Económico, Instituições e Governação