Sumários
Obrigações dos Comerciantes - resolução de casos práticos
1 Outubro 2014, 15:30 • DAVID JOSÉ GERALDES FALCÃO
Obrigações dos comerciantes - resolução de casos práticos
Obrigações especiais dos comerciantes
29 Setembro 2014, 17:30 • Pedro Sá Nogueira
O Art. 18º do Código Comercial.
Firma: tipos, base legal, princípios gerais e remissão para regras especiais.
Escrituração mercantil.
Balanço: função e prazos.
Registo Comercial: princípios gerais; tipos de registo; não cumprimento da obrigação de
registar; publicidade do registo.
Introdução ao direito societário: noção de sociedade comercial; tipos de sociedade;
personalidade e capacidade jurídicas.
Obrigações especiais dos comerciantes
29 Setembro 2014, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
O Art. 18º do Código Comercial.
Firma: tipos, base legal, princípios gerais e remissão para regras especiais.
Escrituração mercantil. O segredo da escrituração e dos respectivos documentos de
suporte.
Balanço: função e prazos.
Registo Comercial: princípios gerais; tipos de registo; não cumprimento da obrigação de
registar; publicidade do registo.
Introdução ao direito societário: noção de sociedade comercial; tipos de sociedade;
personalidade e capacidade jurídicas.
Discussão e resolução de casos práticos
26 Setembro 2014, 16:30 • DAVID JOSÉ GERALDES FALCÃO
Resolução e discussão de casos práticos relativos às seguintes matérias:
Atos de comércio (artigo 2.º do Código Comercial); Conceito de comerciante; Requisitos de acesso à qualidade de comerciante; Âmbito de aplicação e importância do artigo 230.º do Código Comercial; Aproximação aos contratos de compra e venda, mandato e mútuo comerciais.