Sumários
Classificação dos actos comerciais
21 Setembro 2015, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação, indicação de bibliografia e método de avaliação.
Breve evolução histórica: do direito dos comerciantes ao direito da empresa.
o Código Comercial: guia para a respectiva análise; a interpretação da lei comercial; a comunização das soluções encontradas pelo(s) direito(s) especi(al)(ais).
Classificação dos actos de comércio:
Actos comerciais puros, absolutos ou objectivos - referência aos arts. 463º e 464º do Cd.Com.;
Actos comerciais subjectivos;
Actos comerciais por conexão - referência aos arts. 394º, 397º e 403º do Cd.Com.;
Actos comerciais formais.
Actividades comerciais: o art. 230º do Cd.Com..
Noção de comerciante.