Sumários

Contratos relevantes para efeitos da Lei da Concorrência

31 Outubro 2022, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

O conceito de empresa para efeitos da Lei da Concorrência: empresários individuais com e sem limitação de responsabilidade, sociedades, A.C.E.´s, A.E.I.E´S.
Consórcios e associação em participação.

Exercícios práticos

28 Outubro 2022, 17:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Esclarecimento de dúvidas, revisão da matéria teórica. Resolução de casos práticos.

Concorrência

28 Outubro 2022, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

Análise dos arts. 9º, 11º e 12º da Lei da Concorrência.

Exercícios práticos

28 Outubro 2022, 15:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Esclarecimento de dúvidas, revisão da matéria teórica. Resolução de casos práticos.

Continuação do sumário da aula anterior

28 Outubro 2022, 15:30 • José Gonçalves Ferreira

Correção de questionários. Continuação do sumário da aula anterior