Sumários

valores mobiliários-titulos de crédito

11 Março 2010, 12:00 José Gonçalves Ferreira

3.6- Actos isolados em especial: títulos de crédito e valores mobiliários

 

3.6.1-   Crédito e documento; a desmaterialização dos títulos; valores escriturais

3.6.2-    Noção de título de crédito

3.6.3- Princípios: incorporação, legitimação, literalidade, autonomia, circulabilidade

3.6.4-    Principais títulos de crédito; classificações

3.6.5- Títulos de crédito e valores mobiliários face ao CVM; aplicação dos princípios dos títulos de crédito aos últimos.

3.6.6- Remissão para as sociedades anónimas


Actividade bancária

5 Março 2010, 14:00 José Gonçalves Ferreira

 

3.5.2-   A actividade bancária

 

3.5.2.1- Generalidades

3.5.2.2- Actos integrados: operações de banco

3.5.2.2.1- Núcleo tradicional

3.5.2.2.1.1- Abertura de conta bancária

3.5.2.2.1.2- Conta corrente e compensação depósito bancário e convenção de cheque

3.5.2.2.1.3- Mútuo e abertura de crédito

3.5.2.2.1.4- descoberto e antecipação bancária

3.5.2.2.1.5- Desconto   e crédito documentário

3.5.2.2.1.6- Cessão financeira ( factoring )

3.5.2.2.1.7- Locação financeira

3.5.2.2.1.8- Garantias

3.5.2.2.1.9- Reais: hipoteca, penhor

3.5.2.2.1.10- Obrigacionais: fiança, garantia autónoma, carta de conforto )

3.5.2.2.1.11- Fidúcia

3.5.2.2.1.12-   Reporte

 


RGIC

4 Março 2010, 12:00 José Gonçalves Ferreira

 

3.5- Actividades em especial: instituições de crédito e sociedades financeiras

 

3.5.1- Actividades em especial: o Sistema Monetário e Financeiro

 

3.5.1.1- Generalidades

3.5.1.2- Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras ( ICSF )

3.5.1.2.1- Definições e enquadramento

3.5.1.2.2- Enumeração e conceitos

3.5.1.2.3- Instituições de crédito - O RGICSF

3.5.1.2.3.1- Tipos legais

3.5.1.2.3.2- Licenciamento/ constituição/Vicissitudes

3.5.1.2.3.3-   Controlo accionista e de gestão

3.5.1.2.3.4- Regras de conduta

3.5.1.2.3.5- Supervisão

 


Conclusão do sumário da aula anterior - exercicios

26 Fevereiro 2010, 14:00 José Gonçalves Ferreira

 

 

Conclusão do sumário da aula anterior - exercicios - actos de comércio e actividades comerciais


Enumeração de actividades e actos comerciais

25 Fevereiro 2010, 12:00 José Gonçalves Ferreira

 

3.4- Enumeração de actividades   e actos comerciais

 

3.4.1- Actividades

 

3.4.1.1- Actividades previstas no artº230 do Código Comercial

3.4.1.2- Actividade bancária

3.4.1.3- Actividade seguradora

 

3.4.2- Actos

 

3.4.2.1-   Relativos à circulação e distribuição de bens ( incluindo direitos )

3.4.2.2-   Relativos a garantias especiais das obrigações

3.4.2.3-   Relativos à prestação de serviços no exercício de comércio

3.4.2.4- Relacionados com a forma como se estrutura a organização empresarial que preside ao exercício do comércio