Sumários
Direito da Concorrência
2 Maio 2017, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Concentração de empresas: noção, critérios relevantes para a notificação da AdC e consequências da não autorização da operação.
Regime sancionatório das práticas proibidas.
O estatuto de clemência: posição do(s) denunciante(s).
Direito da Concorrência
24 Abril 2017, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Introdução do Direito da Concorrência: os poderes da AdC, noção de empresa e elenco das práticas proibidas.
3º questionário de ALS.
Competitividade empresarial
18 Abril 2017, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Comparação entre diferentes formas de empresas - sociedade, A.C.E.´s e A.E.I.E.´s - e contratos - consórcio e associação em participação - que não originam empresas.
A função da propriedade industrial
Dissolução e liquidação de empresas
4 Abril 2017, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
O instituto da insolvência: noção; efeitos da respectiva declaração; administração da massa insolvente; qualificação dos créditos e poderes dos credores.
O processo de revitalização de empresas.
Dissolução e liquidação de sociedades e de outras formas de empresas.