Sumários
Sociedades
16 Abril 2015, 15:00 • José Gonçalves Ferreira
6.1.5- Invalidade do acto constitutivo
6.1.6- Acordos parassociais
6.2- Personalidade e capacidade
6.2.1- Personalidade e capacidade jurídicas
6.2.2- Personalidade e capacidade judiciárias
6.3- Direito aplicável
Empresa em especial- sociedades comerciais
9 Abril 2015, 15:00 • José Gonçalves Ferreira
6-A empresa em especial: sociedades comerciais
6.1- Noção, tipos, constituição
6.1.1- Noção, distinção de figuras afins: compropriedade, consórcio e associação em participação, associações e fundações, cooperativas, ACE, AEIE
6.1.2- Tipos legais
6.1.2.1- Características
6.1.2.2- Mudança de tipo - transformação
6.1.3- Formalidades constitutivas
6.1.3.1- Sociedade com origem negocial
6.1.3.1.1- Formalidades clássicas
6.1.3.1.1.1- Certificado de admissibilidade de firma
6.1.3.1.1.2- Acto constitutivo
6.1.3.1.1.3- Registo Comercial e publicações
6.1.3.1.1.4- Cumprimento de outras obrigações
6.1. 3.1.2- Formas particulares de constituição
6.1 .3.1.2.1- Empresa na hora e sociedade on line
6.1.3.1.2.2 - Sociedades irregulares
6.1. 3.2- Constituição por acto legislativo
6.1. 4- Menções
6.1.4.1.1- Em geral
6.1.4.1.1.2- Em especial
6.1.4.1.1.2.1- Sócios
6.1.4.1.1.2.2- Partes e compartes
6.1.4.1.1.2.3- Tipo legal
6.1.4.1.1.2.4- Firma
6.1.4.1.1.2.5- Objecto
6.1.4.1.1.2.6- Sede e formas de representação
6.1.4.1.1.2.7- Capital social
6.1.4.1.1.2.8- Participações sociais
6.1.4.1.1.2.9- Duração
6.1.4.1.1.2.10- Vantagens, indemnizações e retribuições
6.1.4.2- Na documentação externa
Sinais distintivos
26 Março 2015, 15:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.