Sumários

Concorrência

30 Abril 2019, 15:30 Pedro Sá Nogueira

Práticas restritivas da concorrência e concentração de empresas.


Propriedade Industrial

24 Abril 2019, 15:00 Pedro Sá Nogueira

Continuação da aula anterior.


Direitos de Propriiedade Industrial

23 Abril 2019, 15:30 Pedro Sá Nogueira

Função da propriedade industrial. Diferernça para a denominada propriedade intelectual.

Marcas e patentes. Outros direitos de propriedade industrial. O caso particular do logótipo.


Títulos de crédito

3 Abril 2019, 15:00 Pedro Sá Nogueira

O cheque o respectivo regime penal.


Títulos de crédito

2 Abril 2019, 15:30 Pedro Sá Nogueira

Os princípios da autonomia, da literalidade e da circulabilidade.

Regime das letras e das livranças.