Sumários
Concorrência
30 Abril 2019, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Práticas restritivas da concorrência e concentração de empresas.
Direitos de Propriiedade Industrial
23 Abril 2019, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Função da propriedade industrial. Diferernça para a denominada propriedade intelectual.
Marcas e patentes. Outros direitos de propriedade industrial. O caso particular do logótipo.
Títulos de crédito
2 Abril 2019, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Os princípios da autonomia, da literalidade e da circulabilidade.
Regime das letras e das livranças.