Sumários
Síntese conclusiva
19 Maio 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Revisão dos aspectos principais das matérias abordadas.
Direito do consumo
17 Maio 2016, 16:30 • Pedro Sá Nogueira
Principais aspectos do regime de protecçao dos consumidores: o direito ao arrepndimento, à informaçao e à conformidade dos bens adquiridos com as características enunciadas.
Práticas comerciais desleais e protecção dos consumidores
12 Maio 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Definições e âmbito da protecção dos consumidores relativamente a práticas (comerciais) desleais.
O regime especial das instituições de crédito, financeiras e seguradoras.
ALS 5 e 6.
Estruturas de contratos
10 Maio 2016, 16:30 • Pedro Sá Nogueira
Regras a adoptar na celebração de contratos individuais: divisão em, pelo menos, 3 partes, comprovação dos elementos de identifcação das partes e dos poderes de vinculação dos representantes destas, exposição dos pressupostos da vontade de contratar e referência às obrigações assumidas.
As eventuais garantias especiais do cumprimento.
A suspensão ou a resolução do contrato, mediante condição ou mediante termo, certo ou incerto.
A alteração anormal das circunstâncias e os poderes das partes.
Contratos Financeiros
5 Maio 2016, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Leasing e Renting.
Cláusulas Contratuais Gerais.