Programa

Direito Empresarial e Financeiro

Licenciatura Bolonha em Finanças

Licenciatura Bolonha em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão

Licenciatura Bolonha em Economia

Programa

1. A empresa em geral; 2. A empresa em sentido objetivo: - A qualificação de atos e atividades comerciais; - Particularidades de regime dos atos, atividades e transações comerciais; - Enumeração: Atos em geral relativos à circulação e distribuição de bens, a garantias especiais das obrigações, à prestação de serviços no exercício de comércio, Relacionados com a forma como se estrutura a organização empresarial no exercício do comércio; - Atos em especial: títulos de crédito; - Atividades em especial: instituições de crédito, sociedades financeiras e seguradoras. 3. A empresa em sentido patrimonial: - Património e responsabilidade; - Insolvência e recuperação. 4. A empresa em sentido subjetivo: - Pessoas singulares e coletivas; - Os comerciantes: estatuto. 5. A empresa em especial: sociedades comerciais: - Noção, tipos, constituição; - Personalidade e capacidade; - Direito aplicável; - Estatuto dos sócios; - Participações sociais e mercados regulamentados; - Estrutura orgânica. 6. Atividade económica e defesa da concorrência.