Sumários
Atos
28 Fevereiro 2013, 15:00 • José Gonçalves Ferreira
3.4.1.2- Relativos a garantias especiais das obrigações
3.4.1.3- Relativos à prestação de serviços no exercício de comércio
3.4.1.3.1-Distribuição direta
3.4.1.3.2- Distribuição indireta: agência, franquia, concessão
3.4.1.4- Relacionados com a forma como se estrutura a organização empresarial que preside ao exercício do comércio : sociedades e afins
Atos e atividades comerciais
22 Fevereiro 2013, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
3.2- Particularidades de regime dos actos, atividades e transações comerciais
3.3- Atenuação da importância das especificidades de regime
3.4- Enumeração de atos e atividades comerciais
3.4.1.1- Relativos à circulação e distribuição de bens (incluindo direitos)
Apresentação
21 Fevereiro 2013, 15:00 • José Gonçalves Ferreira
1.1- Enquadramento e justificação da disciplina
1.2- O programa e bibliografia
1.3- Os métodos de aquisição e de avaliação de conhecimentos
2.1.1- A inexistência de definição unitária de empresa
2.1.2- As várias abordagens jurídicas da empresa
3- A empresa em sentido objectivo
3.1- A qualificação de actos e actividades comerciais
3.1.1- A noção de acto e de actividade.
3.1.2- A natureza comercial de actos e actividades face ao artigo 2º do Ccom. Noção jurídica e económica de comércio. Relevância da noção de comerciante. Importância da qualificação.