Sumários
Empresa em sentido patrimonial
16 Março 2011, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
4- A empresa em sentido patrimonial
4.1- O património em geral: função
4.2- O estabelecimento comercial
4.3- A situação de insolvência e o concurso de credores
4.4- O património colectivo e de afectação
4.5- O património autónomo: o EIRL, fundos de investimento, fundos de pensões
4.6- Património e limitação de responsabilidade.
4.7- Desvios à limitação de responsabilidade: o caso das sociedades comerciais - responsabilidade de sócios, administradores e membros de órgãos de fiscalização; outros relevantes
4.8- A Desconsideração ou " levantamento " da personalidade jurídica e da separação patrimonial
4.9- Responsabilidade dos administradores, membros de órgãos de fiscalização e revisores oficiais de contas de sociedades comerciais perante credores e de sócios que os nomearam
4.10- Outros casos de responsabilidade de administradores e membros de órgãos de fiscalização previstos na parte geral do CSC
4.11- A responsabilidade de administradores, liquidatários de sociedades, responsáveis técnicos de sociedades perante o Estado
4.12- As implicações criminais na insolvência e frustração de créditos
4.13- Responsabilidade de sócios ou membros de pessoas colectivas (as deliberações inválidas nas sociedades comerciais; o sócio único e unipessoalidade )
Exercícios
14 Março 2011, 13:00 • José Gonçalves Ferreira
Regime penal do cheque.
Exercícios sobre títulos de crédito.
Títulos de crédito
9 Março 2011, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Letra, Livrança, cheque.
Exercícios . Titulos de credito e valores mobiliários
2 Março 2011, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
3.6- Actos isolados em especial: títulos de crédito e valores mobiliários
3.6.1- Crédito e documento; a desmaterialização dos títulos; valores escriturais
3.6.2- Noção de título de crédito
3.6.3-Princípios:incorporação, legitimação, literalidade, autonomia, circulabilidade
3.6.4- Principais títulos de crédito; classificações
3.6.5- Os valores mobiliários face ao CVM; aplicação dos princípios dos títulos de crédito
3.6.6- Remissão para as sociedades anónimas
actos e actividades - conclusão
28 Fevereiro 2011, 13:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.