Sumários

Empresa em sentido patrimonial

16 Março 2011, 14:00 • José Gonçalves Ferreira

4- A empresa em sentido patrimonial

4.1- O património em geral: função

4.2- O estabelecimento comercial

4.3- A situação de insolvência e o concurso de credores

4.4- O património colectivo e de afectação

4.5- O património autónomo: o EIRL, fundos de investimento, fundos de pensões

4.6- Património e limitação de responsabilidade.

4.7- Desvios à limitação de responsabilidade: o caso das sociedades comerciais - responsabilidade de sócios, administradores e membros de órgãos de fiscalização; outros relevantes

4.8- A Desconsideração ou " levantamento " da personalidade jurídica e da separação patrimonial

4.9- Responsabilidade dos administradores, membros de órgãos de fiscalização e revisores oficiais de contas de sociedades comerciais perante credores e de sócios que os nomearam

4.10- Outros casos de responsabilidade de administradores e membros de órgãos de fiscalização previstos na parte geral do CSC

4.11- A responsabilidade de administradores, liquidatários de sociedades, responsáveis técnicos de sociedades perante o Estado

4.12- As implicações criminais na insolvência e frustração de créditos

4.13- Responsabilidade de sócios ou membros de pessoas colectivas (as deliberações inválidas nas sociedades comerciais; o sócio único e unipessoalidade )