Programa
Programa
Parte I Estrutura das administrações públicas e governação local: os problemas
1. As características institucionais e os problemas do sector público local.
2. A estrutura das administrações públicas e as racionalidades políticas e económicas da descentralização.
Parte II Bens e serviços locais: natureza, procura, provisão e preço
3. A diferente natureza de bens/serviços e a procura de bens públicos locais.
4. O Custo e as formas de produção públicas e privadas
5. Preços, tarifas e taxas.
Parte III Decisões Públicas e Processo Orçamental
6. Escolhas públicas através da mobilidade e do voto.
7. Orçamentação: métodos, práticas e classificações.
8. Orçamento de capital e investimento em infra-estruturas.
Parte IV Aplicações
9. Tributação Local, transferências e incentivos.
10. O QREN, o endividamento e financiamento do investimento.
11. Financiamento da educação e transferência de competências.
12 Estudo de um caso municipal.