Sumários
A eficácia directa e imediata dos direitos fundamentais
16 Outubro 2008, 18:00 • António Garcia Pereira
A eficácia directa e imediata dso direitos fundamentais e de natureza análoga;
Os meios de defesa desses direitos;
A colisao de direitos e sua soluçao
Os meios práticos de defesa dos direitos
14 Outubro 2008, 18:00 • António Garcia Pereira
O conceito de dignidade humana como valor estruturante fundamental da Répública Portuguesa
A hierarquia dos valores e bens jurídicos, constitucionais e não só
A eficácia vinculativa directa e imediata dos direitos fundamentais; suas consequencias práticas
As novas tecnologias ea Cidadania
9 Outubro 2008, 18:00 • António Garcia Pereira
A Democracia e a protecção da privacidade e intimidade dos cidadãos
Os meios de protecção individual e colectiva
A essência da Democracia e o exercício prático e quotidiano da cidadania
Direitos e deveres da e na Cidadania
Os direitos de 3ª e 4ª geração - as novas problemáticas
7 Outubro 2008, 18:00 • António Garcia Pereira
Os direitos de terceira (interesses sociais difusos) e de quarta geração (novas tecnologias e liberdade individual.
Os perigos e as defesas contra a destruição do espaço da liberdade individual
A problemática da densificação e da concretização prática dos direitos
Os Direitos Sociais
2 Outubro 2008, 18:00 • António Garcia Pereira
Os direitos fundamentais de 1ª, de 2ª, de 3ª geração.
As prestações negativas e positivas exigidas ao Estado.
A crise do Estado Liberal e o surgimento do Estado-Providência