Sumários
O sistema de Segurança Social português
20 Maio 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
O sistema de Segurança Social português
Os três sub-sistemas- seus componentes, beneficiários e contribuidores
O direito à Segurança Social e o princípio estruturante da dignidade da pessoa humana
A controvérsia do princípio do não retrocesso social
Os sistemas de Segurança Social
13 Maio 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
Os sistemas de Segurança Social:o sistema bismarckiano, o sistema beveridgiano e o sistema assistencial
O direito à Segurança Social e a sua consagração nos textos internacionais
A Constituição Portuguesa e o direito à segurança social - o artº 63º, disposição "programática" ou instituidora de um direito subjectivo?
As várias vertentes e características do mesmo direito
As relações colectivas de trabalho (conclusão)
6 Maio 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
As relações colectivas de trabalho (conclusão):
Os instrumentos de regulamentação colectiva- de natureza convencional, arbitral e administrativa;
Os Códigos do Trabalho e a crise da contratação colectiva;
As formas de luta colectiva - a greve, seu regime legal, serviços mínimos e requisição civil.
Introdução às relações colectivas de trabalho
29 Abril 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
Introdução à matéria das relações colectivas de trabalho;
A temática das formas de organização colectiva
As organizações sindicais e empresariais - breve evolução histórica
A chamada "crise do sindicalismo", em geral e no caso português - causas externas e internas e perspectivas futuras
O regime da cessação do contrato de trabalho (conclusão)
22 Abril 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
O regime de cessação do contrato de trabalho- conclusão
As várias formas de cessação, com particular destaque para os despedimentos;
Os despedimentos por causas económicas;
As consequências dos despedimentos ilícitos.