Sumários

Suspensão e cessação do contrato de trabalho. Direito Coletivo. Segurança Social

26 Novembro 2025, 20:30 • David Carvalho Martins

1. Suspensão do contrato de trabalho

1.1. Noção

1.2. Modalidades

1.3. Efeitos

2. Cessação do contrato de trabalho

2.1. Cessação Vs. Invalidade

2.2. Cessação Vs. Incumprimento

2.3. Incumprimento e poder disciplinar

2.4. Prescrição e prova do crédito

2.5. Bases do sistema de cessação

2.6. Proibição do recurso à terceirização

2.7. Modalidades de cessação

2.8. Documentos a entregar, devolução de instrumentos de trabalho

2.9. Contas finais

2.10. Ilicitude da cessação

3. Direito Coletivo

3.1. Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho

3.2. Âmbito de aplicação de uma convenção coletiva

3.3. Sujeitos coletivos

3.4. Atividade sindical na empresa

3.5. Direito à greve

3.5. Proibição do lock-out

4. Segurança Social

Suspensão e cessação do contrato de trabalho. Direito Coletivo. Segurança Social

25 Novembro 2025, 18:00 • David Carvalho Martins

1. Suspensão do contrato de trabalho

1.1. Noção

1.2. Modalidades

1.3. Efeitos

2. Cessação do contrato de trabalho

2.1. Cessação Vs. Invalidade

2.2. Cessação Vs. Incumprimento

2.3. Incumprimento e poder disciplinar

2.4. Prescrição e prova do crédito

2.5. Bases do sistema de cessação

2.6. Proibição do recurso à terceirização

2.7. Modalidades de cessação

2.8. Documentos a entregar, devolução de instrumentos de trabalho

2.9. Contas finais

2.10. Ilicitude da cessação

3. Direito Coletivo

3.1. Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho

3.2. Âmbito de aplicação de uma convenção coletiva

3.3. Sujeitos coletivos

3.4. Atividade sindical na empresa

3.5. Direito à greve

3.5. Proibição do lock-out

4. Segurança Social

Retribuição. Papel do empregador e suas variações

19 Novembro 2025, 20:30 • David Carvalho Martins

Retribuição

- Forma de pagamento

- Lugar de pagamento

- Tempo de pagamento

- Alterações

- Prestações complementares ou acessórias

Papel do empregador e suas variações

- Poderes do empregador

- Dimensão da empresa

- Transmissão de unidade económica

- Cedência ocasional de trabalhadores

- Outras figuras afins