Os direitos de personalidade e o assédio moral

19 Março 2009, 18:00 • António Garcia Pereira

A consagraçao no Código do Trabalho dos direitos de personalidade

A magna questao do assedio moral- caracterizaçao, dimensao, consequencias e regime legal

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O contrato de trabalho e o contrato de prestaçao de serviços

12 Março 2009, 18:00 • António Garcia Pereira

A carcterizaçao do contrato de trabalho.

O contrato de trabalho e o contrato de prestaçao de serviços - critério de distinçao : a subordinaçao

A determinaçao da existencia de subordinaçao e os critérios legais da sua presunçao (artº 12º do C.T.)

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O surgimento do Código do Trabalho - seus pressupostos

5 Março 2009, 18:00 • António Garcia Pereira

O Código do Trabalho - seus pressupostos essenciais;

O enfraquecimento da vertente das relaçoes colectivas de trabalho, a individualizaçao das relaçoes contratuais e o desiquilíbrio estrutural a favor do empregador

As preocupaçoes essenciais da flexibilidade funcional, geográfica e temporal

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Breve evoluçao histórica do Direito do Trabalho

26 Fevereiro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira

Breve evoluçao histórica do Direito do Trabalho, em geral e em Portugal.

O modelo de relaçoes industriais do taylorismo e do fordismo

Os factores de abalo desse modelo no último quartel do Século XX- a "terciarizaçao da economia, a crise de 73/74 e o impacto devastador das novas tecnologias da comunicaçao e informaçao

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Apresentaçao do docente e introduçao à matéria

19 Fevereiro 2009, 18:00 • António Garcia Pereira

Apresentaçao do docente

Introduçao à matéria e aos elementos de trabalho.

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