Sumários
Os direitos e deveres das partes
16 Outubro 2019, 20:30 • António Garcia Pereira
Os direitos e deveres das partes;
Questões essenciais - novas realidades (retribuição, por exemplo) e limites (ao poder regulmentar)
Os direitos e deveres das partes
10 Outubro 2019, 20:30 • António Garcia Pereira
Os direitos e deveres das partes - questões essenciais
As novas realidades como as modalidades de retribuição, a ocupação efectiva e os limites impotos aos deveres patronais pela tutela dos direitos fundamentais dos trabalhadores;
Os desafios trazidos pelas novas tecnologias
Direitos e deveres das partes do contrato de trabalho
9 Outubro 2019, 20:30 • António Garcia Pereira
Direitos e deveres das partes do contrato de trabalho;
A magna questão do dever de ocupação efectiva.
A problemática do assédio moral.
A problemática do dever de ocupação efectiva e do assedio moral
3 Outubro 2019, 20:30 • António Garcia Pereira
A problemática do dever de ocupação efectiva;
A grave questão do assédio moral - caracterização, modalidades, regime legal, consequências.
Balanço da situação em Portugal e medidas que ela exige
Os novos desafios do Direito do Trabalho
2 Outubro 2019, 20:30 • António Garcia Pereira
Os novos desafios do Direito do Trabalho - as plataformas digitais e o trabalho para-subordinado.
As novas formas de trabalho escravo