Sumários

Os direitos e deveres das partes

16 Outubro 2019, 20:30 António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes;

Questões essenciais - novas realidades (retribuição, por exemplo) e limites (ao poder regulmentar)


Os direitos e deveres das partes

10 Outubro 2019, 20:30 António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes - questões essenciais

As novas realidades como as modalidades de retribuição, a ocupação efectiva e os limites impotos aos deveres patronais pela tutela dos direitos fundamentais dos trabalhadores;

Os desafios trazidos pelas novas tecnologias


Direitos e deveres das partes do contrato de trabalho

9 Outubro 2019, 20:30 António Garcia Pereira

Direitos e deveres das partes do contrato de trabalho;

A magna questão do dever de ocupação efectiva.

A problemática do assédio moral.


A problemática do dever de ocupação efectiva e do assedio moral

3 Outubro 2019, 20:30 António Garcia Pereira

A problemática do dever de ocupação efectiva;

A grave questão do assédio moral - caracterização, modalidades, regime legal, consequências.

Balanço da situação em Portugal e medidas que ela exige


Os novos desafios do Direito do Trabalho

2 Outubro 2019, 20:30 António Garcia Pereira

Os novos desafios do Direito do Trabalho  - as plataformas digitais e o trabalho para-subordinado.

As novas formas de trabalho escravo