Sumários
T10
20 Março 2024, 17:00 • Francisco Nunes
3.3 Receitas tributárias e
equidade (concl.)
3.3.3 Impostos progressivos, proporcionais e
regressivos
3.3.4 Incidência legal e económica
T9
19 Março 2024, 13:30 • Francisco Nunes
3.2 Receitas tributárias e eficiência
3.2.1 Impostos e ineficiência: a
CE do imposto
3.2.2 Impostos que não geram
ineficiências
(impostos
“lump sum” e “pigouvianos”)
3.2.3 O conflito
eficiência/equidade
3.3 Receitas tributárias e equidade
3.3.1 Equidade horizontal e vertical
3.3.2 Princípios da capacidade de
pagar e do benefício
P4
15 Março 2024, 13:30 • Francisco Nunes
Externalidades e bens mistosDespesas por razões de equidadeFunções de Bem-Estar Social (utilitarismo e rawlsianismo)Distribuição de rendimento ótimaConflito potencial eficiência/equidade.