Programa

Economia e Finanças Públicas

Licenciatura Bolonha em Gestão

Licenciatura Bolonha em Economia

Programa

Finanças Públicas e o papel do Estado -O sector público numa economia mista; -Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado. Despesas públicas: teoria e prática -Enquadramento normativo do papel do sector público; -Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades; -Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades. Receitas públicas: teoria e prática -Principais fontes de financiamento público; -Receitas tributárias e eficiência; -Receitas tributárias e equidade; -O sistema fiscal português. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas -As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências; -As contas e os saldos das Administrações Públicas. O Orçamento do Estado -Noção de orçamento e ciclo orçamental; -As regras de organização do orçamento; -O processo de elaboração do orçamento. Política orçamental -Objectivos, instrumentos e indicadores; -Política Orçamental; -Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade; -Política Orçamental no contexto da UEM; -Resgates e Programas de Ajustamento na União Europeia.