Sumários

14 Abril 2009, 15:00 • Paulo Trigo Pereira

Estrutura das Administrações Públicas

Estado, FSA, Administração Regional e Local

Segurança Social

descentralização política

Descentralização e desconcentração administrativa

3 Abril 2009, 17:30 • MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO

5.2 Regras orçamentais

5.2.1 Anualidade

5.2.2 Unidade e universalidade

5.2.3 Não compensação

5.2.4 Não consignação

5.2.5 Especificação (intr.)

5.2.6 Equilíbrio

2 Abril 2009, 15:00 • MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO

4. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas

4.1 As administrações públicas (AP)

4.1.1 As AP: âmbito e estrutura

4.1.2 Os sub-sectores das AP

4.1.2.1 O Estado (em sentido estrito)

4.1.2.2 Os Fundos e Serviços Autónomos

4.1.2.3 A Segurança Social

4.1.2.4 A Administração Regional e Local

1 Abril 2009, 15:00 • Paulo Trigo Pereira

Impostos

IRS e IVA

Questões sobre sistema fiscal

Nível e estrutura de fiscalidade

1 Abril 2009, 14:00 • JOSÉ CARLOS GOMES SANTOS

SFP

-análise e discussão de questões de equidade e eficiência

- resolução prática das fichas P6 e P/