Programa Detalhado

Programa


 Programa de Economia Pública [ 2016/2017]

 

I
ANÁLISE ECONÓMICA DA INTERVENÇÃO PÚBLICA
I.1
  A Abordagem normativa e Economia do Bem-Estar
I.1.1
     Os critérios da actuação pública no quadro da Economia do Bem-estar
I.1.2
     Mercado e intervenção pública
I.1.3
     A actuação pública no quadro da Economia do Bem-Estar: limitações
I.2
  Críticas à Economia do Bem-Estar
I.2.1
     Elementos de abordagens positivas da economia pública
I.2.2
     O voto como processo de revelação das preferências
I.2.3
     Políticos, burocracia e grupos de interesses
I.3
  A Fundamentação das decisões públicas: a Análise Custo-Benefício
I.3.1
     O quadro teórico da Análise Custo-Benefício (ACB)
I.3.2
     Critérios de decisão
I.3.3
     A valorização dos inputs, dos outputs e dos impactos do projecto
I.3.4
     A análise do risco
I.3.5
     Balanço final: limitações do método e métodos alternativos
II
POLÍTICAS PÚBLICAS
II.1
  Externalidades e Políticas de Correcção
II.1.1
     Introdução
II.1.2
     Soluções teóricas
II.1.1
     Soluções na prática
II.2
  Bens Públicos e Serviços Públicos
II.2.1
     Introdução
II.2.2
     Bens Públicos: quadro teórico
II.2.3
     Bens de Clube
II.2.4
     Do conceito de bens públicos à realidade dos serviços públicos
II.2.5
     Serviço público ou serviço económico de interesse geral?
II.2.6
     Preço dos bens públicos e preço dos serviços públicos
II.2.7
     Produção e provisão/financiamento de serviços públicos
II.3
  Políticas distributivas: subsidiação
II.3.1
     Introdução
II.3.2
     Subsídios à actividade
II.3.1
     Subsídios ao rendimento
III
ANÁLISE ECONÓMICA DA TRIBUTAÇÃO
III.1
  Impostos sobre bens e serviços
III.1.1
     Introdução
III.1.2
     Tipos de impostos
III.1.3
     Incidência económica do imposto
III.1.4
     Efeitos sobre o bem-estar
III.1.1
     Introdução
III.2
  Impostos sobre o rendimento (tributação directa)
III.2.1
     Introdução
III.2.2
     Incidência do imposto sobre o rendimento: impacto sobre a oferta de trabalho
III.2.3
     Incidência sobre a oferta de trabalho dos vários tipos de imposto
III.2.4
     Imposto sobre o rendimento e efeitos sobre o bem-estar
III.3
  Impostos sobre as sociedades
III.3.1
     Introdução
III.3.2
     A natureza do imposto sobre as sociedades
III.3.3
     A taxa de imposto: evolução e comparação internacional
III.3.4
     Imposto sobre as sociedades e imposto sobre o rendimento
III.3.5
     Impacto económico do imposto sobre as sociedades
III.3.6
     A incidência do imposto sobre as sociedades
III.3.7
     Considerações finais sobre o imposto sobre as sociedades
III.4
  Tributação óptima
III.4.1
     Introdução
III.4.2
     Tributação óptima sobre bens e serviços
III.4.3
     Tributação óptima sobre sobre o rendimento