I

ANÁLISE ECONÓMICA DA INTERVENÇÃO PÚBLICA

I.1

  A Abordagem normativa e Economia do Bem-Estar

I.1.1

     Os critérios da actuação pública no quadro da Economia do Bem-estar

I.1.2

     Mercado e intervenção pública

I.1.3

     A actuação pública no quadro da Economia do Bem-Estar: limitações

I.2

  Críticas à Economia do Bem-Estar

I.2.1

     Elementos de abordagens positivas da economia pública

I.2.2

     O voto como processo de revelação das preferências

I.2.3

     Políticos, burocracia e grupos de interesses

I.3

  A Fundamentação das decisões públicas: a Análise Custo-Benefício

I.3.1

     O quadro teórico da Análise Custo-Benefício (ACB)

I.3.2

     Critérios de decisão

I.3.3

     A valorização dos inputs, dos outputs e dos impactos do projecto

I.3.4

     A análise do risco

I.3.5

     Balanço final: limitações do método e métodos alternativos

II

POLÍTICAS PÚBLICAS

II.1

  Externalidades e Políticas de Correcção

II.1.1

     Introdução

II.1.2

     Soluções teóricas

II.1.1

     Soluções na prática

II.2

  Bens Públicos e Serviços Públicos

II.2.1

     Introdução

II.2.2

     Bens Públicos: quadro teórico

II.2.3

     Bens de Clube

II.2.4

     Do conceito de bens públicos à realidade dos serviços públicos

II.2.5

     Serviço público ou serviço económico de interesse geral?

II.2.6

     Preço dos bens públicos e preço dos serviços públicos

II.2.7

     Produção e provisão/financiamento de serviços públicos

II.3

  Políticas distributivas: subsidiação

II.3.1

     Introdução

II.3.2

     Subsídios à actividade

II.3.1

     Subsídios ao rendimento

III

ANÁLISE ECONÓMICA DA TRIBUTAÇÃO

III.1

  Impostos sobre bens e serviços

III.1.1

     Introdução

III.1.2

     Tipos de impostos

III.1.3

     Incidência económica do imposto

III.1.4

     Efeitos sobre o bem-estar

III.1.1

     Introdução

III.2

  Impostos sobre o rendimento (tributação directa)

III.2.1

     Introdução

III.2.2

     Incidência do imposto sobre o rendimento: impacto sobre a oferta de trabalho

III.2.3

     Incidência sobre a oferta de trabalho dos vários tipos de imposto

III.2.4

     Imposto sobre o rendimento e efeitos sobre o bem-estar

III.3

  Impostos sobre as sociedades

III.3.1

     Introdução

III.3.2

     A natureza do imposto sobre as sociedades

III.3.3

     A taxa de imposto: evolução e comparação internacional

III.3.4

     Imposto sobre as sociedades e imposto sobre o rendimento

III.3.5

     Impacto económico do imposto sobre as sociedades

III.3.6

     A incidência do imposto sobre as sociedades

III.3.7

     Considerações finais sobre o imposto sobre as sociedades

III.4

  Tributação óptima

III.4.1

     Introdução

III.4.2

     Tributação óptima sobre bens e serviços

III.4.3

     Tributação óptima sobre sobre o rendimento