Sumários
O imposto (2)
17 Fevereiro 2016, 18:00 • João Canedo
Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto
Matéria coletável, taxas e coleta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
Classificação dos impostos.
Introdução
15 Fevereiro 2016, 18:00 • João Canedo
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.