Sumários

IRS

22 Setembro 2026, 12:00 • Fernando Pinto Marques

Caracterização Geral do IRS

Incidência Pessoal e Categorias de Rendimentos
Categoria A

Teoria Geral do Imposto

17 Setembro 2026, 12:00 • Fernando Pinto Marques

Garantias dos contribuintes

Sistema Fiscal e Política Fiscal
Nível de fiscalidade e esforço fiscal
Sistema fiscal português

Teoria Geral do Imposto

15 Setembro 2026, 12:00 • Fernando Pinto Marques

Interpretação da lei fiscal

Aplicação da lei fiscal no tempo
Aplicação da lei fiscal no espaço
Relação jurídico fiscal
Garantias da obrigação fiscal

Teoria Geral do Imposto

10 Setembro 2026, 12:00 • Fernando Pinto Marques

Estrutura e dinâmica do imposto
Fontes de direito Fiscal



Teoria Geral do Imposto

8 Setembro 2026, 12:00 • Fernando Pinto Marques

Programa, Bibliografia, Avaliação

Noção de imposto e figuras afins