Sumários

21 Fevereiro 2024, 16:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Obrigações dos sujeitos passivos

- Sujeitos ativos e passivos

- Garantias dos contribuintes

- Exercícios práticos

19 Fevereiro 2024, 16:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Classificação de impostos

- Fontes de direito fiscal

- Interpretação da lei fiscal

- Aplicação das normas fiscais no tempo e no espaço

- Elementos de conexão

- Formas de evitar a dupla tributação

14 Fevereiro 2024, 16:30 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Plano de estudos

- Avaliação

- Sistema fiscal e objetivos da Fiscalidade

- Os impostos e outras receitas publicas

- Fases do imposto