Sumários

IVA

15 Maio 2024, 18:30 MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias

- As obrigações principais e acessórias dos sujeitos passivos de IVA


IVA (cont.)

8 Maio 2024, 18:30 MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Taxas de IVA

- Direito a dedução (regra geral e exceções)
- Análise do Caso CEL


Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (4)

8 Maio 2024, 08:30 João Canedo

Direito à dedução: requisitos; operações que conferem o direito à dedução e exclusões.

Momento e modalidades do exercício do direito à dedução. Regimes de reembolso.

O regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI): caraterísticas; incidência objetiva e subjetiva; Localização das transações intracomunitárias. Isenções.



Imposto sobre o valor acrescentado IVA (3)

24 Abril 2024, 08:30 João Canedo

Isenções: simples ou incompletas; taxa zero ou completas; principais isenções; renúncia à isenção.

Valor tributável nas operações internas e nas importações. Taxas e situações particulares.

Análise e discussão do Caso IVA CEL – segmentos 1 a 4.



IVA (cont.)

17 Abril 2024, 18:30 MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Exercícios práticos de incidência

- Facto gerador e exigibilidade
- Isenções e renúncia à isenção
- Valor Tributável