Programa

Fiscalidade Cffe

Mestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Programa

-Introdução. Enquadramento e importância da fiscalidade;
-O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos;
-O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes;
-A fiscalidade, a economia e a gestão ? nível de fiscalidade e estrutura fiscal, benefícios fiscais;
-Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução;
-Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);
-Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC);
-Imposto sobre o valor acrescentado (IVA);
-Contribuições para a segurança social.