Programa

Fiscalidade

Mestrado Bolonha em Finanças

Mestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Mestrado Bolonha em Ciências Empresariais

Programa

Introdução -Enquadramento e importância da fiscalidade. O Imposto - Noção, estrutura e dinâmica do imposto; - Princípios de tributação; - Classificação dos impostos. O Direito Fiscal - Fontes, interpretação e integração da lei fiscal; - Aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo; - Sujeitos e garantias da obrigação fiscal; - Meios de defesa dos contribuintes. A Fiscalidade, a Economia e a Gestão - Nível de fiscalidade e estrutura fiscal; - Benefícios fiscais. Sistema Fiscal Português - Evolução recente; - Estrutura actual; - Perspectivas de evolução. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Contribuições para a segurança social