Programa

Fiscalidade

Mestrado Bolonha em Finanças

Programa

- Introdução. Enquadramento e importância da fiscalidade; - O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos; - O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes; - A fiscalidade, a economia e a gestão ? nível de fiscalidade e estrutura fiscal, benefícios fiscais; - Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução; - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS); - Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC); - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA); - Contribuições para a segurança social.