Sumários

4 Março 2020, 15:00 • António Sabino Rocha

Relação jurídico-fiscal

Obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias

Sujeitos da obrigação fiscal. Substituição e responsabilidade fiscais.

Garantias da obrigação fiscal

Garantias dos contribuintes

3 Março 2020, 14:30 • António Sabino Rocha

Interpretação e integração da lei fiscal

Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço

27 Fevereiro 2020, 13:00 • António Sabino Rocha

Direito fiscal: Fontes de Direito Fiscal

26 Fevereiro 2020, 15:00 • António Sabino Rocha

Impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.

Direito fiscal: Fontes de Direito Fiscal

20 Fevereiro 2020, 13:00 • António Sabino Rocha

As operações de lançamento, liquidação e cobrança;

Classificação dos impostos

Impostos directos e impostos indirectos

Impostos reais e impostos pessoais

Impostos de quota fixa e impostos de quota variável

Impostos periódicos e impostos de obrigação única

Impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes

Impostos estaduais e impostos não estaduais

Impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa