Sumários

15 Março 2016, 17:00 • António Sabino Rocha

IVA:

Taxas;

Liquidação e pagamento:

Exercício do direito à dedução.Limitações; Actividades mistas.

Método de dedução das actividades mistas:afetação real; método da percentagem da dedução ou pro-rata.

10 Março 2016, 14:00 • António Sabino Rocha

IVA:

Incidência: Incidência Real.Operações tributáveis;sujeitos passivos;territorialidadee localização das operações;facto gerador e exigibilidade;

Isenções; completas e incompletas; principais isenções nas operações internas.

Valor tributável;

Taxas;

Exercícios: resolução de casos.

8 Março 2016, 17:00 • António Sabino Rocha

IVA: caracterização geral do imposto.

Incidência: Incidência real.Operações tributáveis.

Sujeitos passivos.

3 Março 2016, 14:00 • António Sabino Rocha

Conclusão direito fiscal.A fiscalidade, a economia e a gestão.

1 Março 2016, 17:00 • António Sabino Rocha

Carecterísticas e relações com outros ramos de direito;

Fontes de direito fiscal;

Interpretação e integração da lei fiscal;

Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço;