Sumários

Direito Fiscal.

18 Setembro 2024, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

A relação jurídico-fiscal - obrigação e garantias dos contribuintes.

Garantias dos contribuintes.

Direito Fiscal.

16 Setembro 2024, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Tópicos para discussão.

Fontes.
Interpretação e Integração.
Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Dupla Tributação Internacional.

Teoria Geral do Imposto.

13 Setembro 2024, 14:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Classificação dos impostos.

Perguntas de escolha múltipla.

Teoria Geral do Imposto.

11 Setembro 2024, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Noção de imposto e figuras afins.

Estrutura e dinâmica do imposto.

Apresentação.

9 Setembro 2024, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Apresentação da disciplina e do docente.

Objetivos e linhas programáticas da disciplina.
Regime de avaliação e Bibliografia aconselhada.
Enquadramento e importância da Fiscalidade.