Sumários
Aula sobre OGUE
14 Março 2011, 20:00 • JOÃO JOSÉ AMARAL TOMAZ
Conceitos: subsidariedade, adicionalidade, cofinanciamento
Perspectivas Financeiras. Acordos Interinstitucionais.
Proceso Orçamental da União Europeia.
O orçamento por actividades.
Os recursos próprios.
Terceira aula
28 Fevereiro 2011, 20:00 • JOÃO JOSÉ AMARAL TOMAZ
Análise sumária da execução orçamental em Janeiro.
O Fundo Europeu de Estabilização Financeira esua eventual flexibilização.A proposta do Pacto para a Competitividade.
Breve referência à questão da qualidade e sustentabilidade das Finanças Públicas.
Anális/debate sobre de artigos diversos publicados na imprensa internacional e nacional sobre matérias que integram o conteúdo da UC.
Marcação de uma aula extraordinária para dia 10, a qual terá lugar na sala CTT no Quelhas.
Segunda aula
21 Fevereiro 2011, 20:00 • JOÃO JOSÉ AMARAL TOMAZ
Federalismo financeiro. Descentralização. Vantagens e inconvenientes.
Análise dos quadros da OCDE sobre níveis de descentalização.
Os recursos próprios. Caracterização geral e apresentação do chamado "efeito de Roterdão".
Alguns conceitos sobre temas diversos: contribuintes líquidos, subsidiariedade, credit default swaps
crowding out
Aula de Apresentação
14 Fevereiro 2011, 20:00 • JOÃO JOSÉ AMARAL TOMAZ
Programa.
Bibliografia.
Descrição da avaliação.
Breve análise da situação na UE: Orçamento Comunitário, dificuldades de alguns EM (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha), suas diferenças e semelhanças.