Sumários
IVA (2)
10 Novembro 2016, 08:30 • João Canedo
Incidência objetiva e subjetiva; a inversão do sujeito passivo.
Prova escrita intercalar. IVA (1)
3 Novembro 2016, 08:30 • João Canedo
Prova escrita intercalar.
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros.
O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Direito fiscal (conclusão). O sistema fiscal português
27 Outubro 2016, 08:30 • João Canedo
Processo penal tributário.
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
O sistema fiscal português. Nível de fiscalidade, esforço fiscal e estrutura fiscal.
Evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Apresentação e discussão de casos. Direito fiscal (3)
13 Outubro 2016, 08:30 • João Canedo
Apresentação pelos alunos da resolução de casos sobre direito fiscal - aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço.
Procedimento de inspeção. Procedimento e processo tributário. Processo penal tributário.
Direito fiscal (2)
6 Outubro 2016, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias dos contribuintes.