Sumários
Princípios e conceitos do direito fiscal
4 Outubro 2013, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
O objecto da relação jurídico-tributária
O facto tributário.
As garantias do sujeito activo.
Princípios e conceitos do direito fiscal
3 Outubro 2013, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
O sujeito passivo. A figura da substituição fiscal.
Princípios e conceitos do direito fiscal
27 Setembro 2013, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
A figura da substituição tributária: regime de responsabilidades
Pri´ncípios e conceitos do direito fiscal
26 Setembro 2013, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
A relação jurídico-tributária: seus elementos
- Os sujeitos: activo e passivo
Princípios e conceitos do Direito Fiscal
20 Setembro 2013, 08:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
Princípios básicos do direito fiscal. sua relevência e consequências.