Sumários

Imposto do Selo

31 Março 2022, 09:00 José Maria Pires

IMT (conclusão)

Imposto do Selo. Introdução, principais factos sujeitos ao Imposto (arrendamento, cheques, jogo, garantias)


IMT (conclusão)

24 Março 2022, 13:00 José Maria Pires

O regime dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis e das respetivas cessões de posição contratual (conclusão);

O regime das procurações irrevogáveis e respetivos substabelecimentos;
O regime das permutas e das promessas de permuta.


IMT (conclusão)

24 Março 2022, 09:00 José Maria Pires

O regime dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis e das respetivas cessões de posição contratual (conclusão);

O regime das procurações irrevogáveis e respetivos substabelecimentos;
O regime das permutas e das promessas de permuta.


O IMT - Regime especial dos contratos-promessa e aquisições de partes sociais

17 Março 2022, 13:00 José Maria Pires

1 - O regime das aquisições de partes sociais;

2 - As entradas de ativos e as partilhas de sociedades;
3 - O Regime especial dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis e das cessões de posição contratual.


O IMT - Regime especial dos contratos-promessa e aquisições de partes sociais

17 Março 2022, 09:00 José Maria Pires

1 - O regime das aquisições de partes sociais;

2 - As entradas de ativos e as partilhas de sociedades;
3 - O Regime especial dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis e das cessões de posição contratual.