Sumários
Gestão fiscal - alternativas fiscais
10 Novembro 2016, 20:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
A escolha da forma jurídica para o exercício de uma actividade.
Resolução de um caso prático.
Gestão fiscal e suas modalidades
3 Novembro 2016, 20:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
As medidas defensivas contra actuações de planeamento fiscal abusivo: cláusula geral antiabuso e cláusulas específicas antiabuso.
Identificação das cláusulas específicas antiabuso incluídas no CIRC e no CIRS, suas caractarísticas e finalidades.
Análise de casos práticos.
Gestão fiscal - conceito e modalidades
27 Outubro 2016, 20:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
O direito fiscal internacioal e sua articulação e influência no quadro normativo nacional.
Os condicionamentos do direito europeu: as liberdades consagradas no TFUE e a harmonização da tributação directa.
A gestão fiscal: conceito e distinção de outras figuras afins - a evasão fiscal e a fraude fiscal.
Introdução à gestão fiscal
20 Outubro 2016, 20:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
Análise do Modelo de Convenção Fiscal da OCDE em confronto com as opções adoptadas por Portugal nas CDTs celebradas com outros países.
Resolução de questões de revisão.
Parte introdutória à gestão fiscal
13 Outubro 2016, 20:00 • MARIA DOS PRAZERES RITO LOUSA
Os incentivos fiscais ao investimento.
Revisão dos exercícios sobre os benefícios fiscais.
Introdução à fiscalidade internacional: o direito europeu e as convenções para evitar a dupla tributação.