Sumários
União económica e monetária
18 Maio 2016, 18:00 • António Goucha Soares
- UEM: Tratado de Maastricht; PEC
- Crise do euro: reforma da governação económica
- OMT: decisão do Tribunal de Justiça
Livre circulação de pessoas
11 Maio 2016, 18:00 • António Goucha Soares
- Direito de residência
- Cidadania e resdência
- Nacoionais de países terceiros: Acordo de Schengen. Crise dos refugiados
Livre circulação de pessoas
4 Maio 2016, 18:00 • António Goucha Soares
- Livre circulação de trabalhadores; direito de estabelecimento; liberdade de prestação de serviços
Livre circulação de mercadorias
27 Abril 2016, 18:00 • António Goucha Soares
- obstáculos não-tarifários: medidas de efeito equivalente; reconhecimento mútuo
Direito Europeu em Acção
20 Abril 2016, 18:00 • António Goucha Soares
- Mercado Interno
- Livre circulação de mercadorias; união aduaneira; fiscalidade indirecta